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23 de Agosto de 2017

Assista a videoaula de Alexandre Atheniense sobre como o novo CPC alterou o PJE - Processo Judicial Eletrônico

Entenda quais foram as mudanças mais relevantes na prática processual por meio eletrônico

Alexandre Atheniense, Advogado
Publicado por Alexandre Atheniense
há 2 meses

2 Comentários

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O PJe e deficitário. A solução apontada...várias pessoas atuando numa faceta do intrigado sistema é estar fora da realidade de mais de noventa por cento dos escritório de advocacia.Mas valeu a filosofia. continuar lendo

Parabéns ao autor.
A palestra situa pontos de gargalo do atual PJe e soluções.

Presente à inovação tecnológica desde a infância no Vale da Eletrônica e implantação de Sistemas, desde a década de 70 no primeiro Banco de Dados FIEMG, acompanho desde então, toda a evolução da informática no país e evoluções da tecnologia mundial. Abdicando da advocacia direta e da própria oportunidade de carreira judiciária.

A tímida iniciativa de implantação da Justiça Eletrônica, mais que o simples PJe, reflete o pensamento de uma das categorias mais reacionárias do perfil de negócios nacional e mundial. Não faz muito tempo que Juízes exigiam cópia autenticada em cartório com assinatura autenticada. Incompatível com o "paperless world". Hoje o próprio cartório é dispensável. Pode ser extinto, a contragosto dos beneficiários desta herança da coroa.

Não há dúvida de que o futuro da Justiça estará relacionado à vinculação de quase 100% não só dos escritórios como dos clientes e da própria Sociedade a intrincados sistemas de informática. Não só a um único sisteminha pioneiro e piloto como o Pje. Convergindo para minha previsão da criação do Estado Virtual de Direito, evolução do Estado de Direito, Estado Burocrático e Estado Mutante de Direito weberianos nos últimos 100 anos.

O principal gargalo está entretanto em dois pontos.

1. O primeiro, apontado na última planilha em Conclusões sobre o desenvolvimento de sistemas compatíveis. Isto será superado com a criação de uma nova categoria, como o palestrante, os JURISTAS INFORMATAS, que saibam compreender as oportunidades e dificuldades da informatização jurídica e judicial. Reconheçam que a lógica de programação eletrônica é copiada do direito. O CPC nada mais é que um sistema codificado de comportamento de pessoas através de comandos jurídicos. Aplicável às máquinas e aos sistemas. Aos próprios códigos da vida embutidos no DNA.

2. A COSTUMIZAÇÃO de sistemas. Ou seja a adequação dos sistemas aos costumes, tornando-os AMIGÁVEIS aos mais de noventa por cento dos escritórios que nem sabem por onde começar. Um dia terão que fazê-lo. Antes mais cedo do que mais tarde. Esta força é tão violenta que os jovens e crianças de hoje tem mais facilidade de assimilar o uso de sistemas que os próprios velhos que os criaram.

Acrescento ainda um ponto comum verificado desde o primeiro sisteminha de cálculo, estoque pagamento ou contábil que vi implantar. Até o portal de controladoria da maior empresa montadora do país. Maior do mundo em tratores. Onde o Controller, acompanhava mais de 60 mega empresas. Na tela de seu lap top, numa viagem internacional. Aliás, contadores reagiram, fora da realidade, há 40 anos como hoje os juristas. Diferentes de Rezek que, entusiasmado, participava de julgamentos da Corte de Haia, através também de equipamento mobile, no sofá de seu escritório doméstico em Santa Rita do Sapucaí.

3. A CABEÇA BUROCRÁTICA, também explicada em Weber. Ou como dizia Beltrão, a burocracia não está nos papéis mas na cabeça das pessoas. Questão de evolução cultural.

Reitero minhas congratulações e, como já não tenho idade ou disposição, espero que os colegas se empenhem em vencer mais este desafio na conquista do ESTADO DE DIREITO VIRTUAL.

Um passo além no conceito de humanidade.
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