ONG Safernet registra 31 mil denúncias de pornografia infantil em 2010

ONG registra 31 mil denúncias de publicações de fotos e vídeos, com menores, considerados inapropriados

Trinta e uma mil denúncias de exibição de fotos ou vídeos com menores em situações consideradas inapropriadas foram feitas, no ano passado, no site da ONG Safernet. Os dados, referentes apenas ao Brasil, equivalem a 45% do total de supostos casos de pornografia infantil cometidos pela rede mundial de computadores: 69,3 mil, segundo contagem feita pela entidade.

O levantamento revela mais uma faceta da vulnerabilidade a que são expostas crianças e adolescentes. Na segunda-feira, o Hoje em Dia mostrou a exploração sexual de meninas de 14 anos na principal via de Belo Horizonte, a Avenida Afonso Pena.

A Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (DEICC) apurou 14 casos de crianças vítimas de pornografia infantil na cidade no ano passado. Autoridades de segurança garantem que, apesar da sensação de anonimato, quem pratica esses crimes on line vem sendo identificado e punido.

Segundo o delegado Pedro Paulo Marques, em todos os casos investigados pela DEICC no ano passado, o pedófilo foi localizado e processado. Quase todas as apurações surgiram depois que os pais das vítimas ficaram sabendo da exposição dos filhos. “Normalmente, as crianças e adolescentes aceitam tirar fotos ou fazer vídeos diante das ameaças de morte feitas pelos pedófilos”, disse o delegado.

A contadora M. A. R. procurou a Polícia Civil após descobrir que um homem conversava com a sua filha, de 13 anos, por meio de um programa de mensagens instantâneas. A menina alertou os pais depois de ser ameaçada. “O rapaz pediu que ela se mostrasse na câmera. Quando minha filha disse que não podia, ele escreveu que iria procurá-la”, conta a mãe.

Na legislação brasileira não existe o tipo penal “pedofilia”. A nomenclatura é atribuída a vários delitos, como estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, publicação de imagens pornográficas infantis e outros crimes. “Pedofilia é um termo que se refere à atração sexual de um indivíduo por crianças. Existem vários artigos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente que preveem punições a abusos que surgem desse desvio”, explica a coordenadora da Promotoria de Combate a Crimes Cibernéticos, Vanessa Fusco.

A pornografia infantil ocupa o terceiro lugar no ranking dos crimes cibernéticos mais denunciados ao Ministério Público de Minas Gerais. “A ação do pedófilo pode começar em uma sala de bate-papo, que costuma ser a principal porta de entrada. Depois, o contato evolui até o envio de material pornográfico para a criança. Esse criminoso só espera o momento oportuno para consumar o abuso”, diz a promotora.