MP-MG faz novas parcerias para combater os crimes cibernéticos

Reportagem do jornal Hoje em Dia (26/03) que contou com a colaboração de Alexandre Atheniense

OMPP-MG vai assinar Termo de Cooperação Técnica com a ONG Safernet Brasil, pioneira na atuação contra os crimes cibernéticos

Bastou o simples toque de um mouse para abrir o e-mail de uma pessoa desconhecida e a vida da funcionária pública R.R.V.O., 42 anos, virar um inferno, como ela mesma faz questão de ressaltar. Há um ano, a mineira, de Belo Horizonte, começou a receber mensagens eletrônicas com palavras agressivas e afirmações de que estava traindo o namorado. R.R foi vítima de um crime cibernético contra a honra. A difamação sofrida pela funcionária pública é o delito virtual mais recorrente em Minas Gerais, responsável por 16,23% dos processos instaurados pelo Ministério Público Estadual (MPE). No próximo mês, o MPE deverá assinar um Termo de Cooperação Técnica, com a Organização não Governamental (ONG) Safernet Brasil, pioneira na atuação contra os crimes cibernéticos.

Nesta quinta-feira (25), o mesmo termo de cooperação foi assinado entre o Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, e a Safernet. O documento tem a finalidade de unir esforços para prevenir e combater os crimes virtuais praticados contra os direitos humanos. Na prática, a ONG vai integrar o MPF no sistema que centraliza o recebimento on-line das denúncias desses crimes, o que irá permitir maior agilidade nas investigações. “Após a parceria firmada com o MPF, esperamos fazer o mesmo com o Ministério Público Estadual ainda em abril”, disse o presidente da Safernet, Thiago Tavares. “Vamos ganhar em agilidade e eficiência”.

A agilidade esperada pelos órgãos envolvidos é um dos grandes entraves, conforme afirma o advogado especialista em crimes virtuais, Alexandre Rodrigues Atheniense . Segundo ele, o processo mais complicado é a identificação de autoria do crime e esse processo só pode ser feito com a quebra de sigilo de dados dos provedores e essa informação é requerida por meio de autorização judicial. Atheniense reforça que existem 20 tipos diferentes de crimes cometidos na Internet. “Ou seja, 20 tipos penais que já estão previstos na nossa legislação. Existe então forma de punir de acordo com a legislação vigente”.

Para Alexandre Atheniense , a situação em Minas Gerais é praticamente idêntica a de todo o Brasil. “Os crimes estão sendo cometidos e isso é resultado do perfil dos usuários que cada vez mais se expõem à prática de atos do cotidiano na Internet”. Segundo Atheniense, os tipos mais comuns são os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) “Esses crimes, muitas vezes, acontecem em decorrência da exposição das pessoas na Internet. Existe muita difamação por meio das redes sociais, como sites de relacionamentos”.

Mesmo sem possuir Orkut, a funcionária pública R.R.V.O sentiu na pelé o drama dos crimes virtuais. Em abril do ano passado, ela recebeu um e-mail com acusações de traição e várias ofensas. Segundo R.R, o mesmo e-mail foi enviado posteriormente para o seu namorado e para o local onde trabalha. Em seguida, ela começou a receber ligações anônimas. “Me senti totalmente exposta. Fiquei apavorada. Já passa quase um ano e o autor não foi identificado. Quanto mais o tempo passa, mais fico preocupada”, disse. Ela procurou um advogado e aguarda uma posição da Justiça.

O delegado Bruno Tasca, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos, confirma que os crimes mais comuns em Minas Gerais são difamação, calúnia e perjúrio. “Infelizmente, tem acontecido muitos casos onde relacionamentos pela Internet acabam com outras consequências. A pessoa, muitas vezes, não aceita o fim de um namoro, fica ofendida, e passa a divulgar informações falsas contra a honra da pessoa”, afirma.

Segundo dados da Safernet Brasil, a rede social Orkut responde por cerca de 80% das denúncias de crimes virtuais. De 300 mil páginas em que foram constatadas a prática de crimes, 250 mil eram do Orkut. Mas o volume de denúncias recebidas pela Safernet é muito maior: 2,5 milhões de denúncias de 2006 a março de 2010. “Desse volume, 2,2 milhões são repetidas: ou a pessoa encaminha a denúncia várias vezes, ou a encaminha para diversos órgãos, ou várias pessoas encaminham denúncia sobre uma mesma página”, esclarece Thiago Tavares. Após a filtragem, ainda restaram 300 mil páginas onde foi confirmada a prática de crimes.

“São cometidos, pela Internet, 700 crimes contra crianças e adolescentes por mês, o que dá uma média de 23 crimes consumados por dia, ou, um crime por hora. É um número assustador”, afirma Tavares.