Últimas notícias jurídicas - Alexandre Atheni...

MP utiliza DVD para instruir provas no processo

Alexandre Atheniense - 25 de Abril de 2012

Comentário - A utilização de recursos de mídia digital ainda é uma estratégia muito pouco utilizada pelos
advogados para a formação de convencimento dos magistrados. Não há nenhuma legislação que restrinja...

Processo eletrônico avança no Judiciário

Alexandre Atheniense - 24 de Abril de 2012

Desde dezembro, o trânsito ficou mais calmo no entorno da Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa
Catarina. Graças à adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), software lançado em junho pelo Conselh...

Seminário discute como as empresas devem se adaptar as mudanças na legisl...

Alexandre Atheniense - 22 de Abril de 2012

Surge uma boa oportunidade para buscar atualização num tema contextualizado ainda pouco debatido em
razão das recentes mudanças legislativas sobre o teletrabalho O avanço tecnológico somado as dificulda...

Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas...

Alexandre Atheniense - 16 de Março de 2012

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google Brasil
informe os dados cadastrais dos usuários de uma comunidade do site de relacionamento Orkut, chamada...

Empresas enviam documentos para a Junta Comercial de MG por meio eletrônico

Alexandre Atheniense - 16 de Março de 2012

A Junta Comercial de Minas Gerais inovou com a criação do Registro Digital consiste no envio eletrônico
dos documentos das empresas para a Junta Comercial, sendo estes documentos assinados digitalmente at...

Câmara realizará audiência pública para discutir as novas regras de privacidad...

Alexandre Atheniense - 15 de Março de 2012

A Comissão de Defesa do Consuimidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14/03,
requerimento de autoria do deputado Paulo Pimenta PT/RS) , que convida para uma audiência pública a di...

Procon-SP divulga lista das empresas mais reclamadas e suspende vendas d...

Alexandre Atheniense - 14 de Março de 2012

Nesta quinta-feira (15/3), Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, divulga lista das empresas mais reclamadas pelo consumidor em 2011 e lança um ranking on line...

Empresas devem adotar uma política de segurança da informação para regula...

Alexandre Atheniense - 09 de Março de 2012

O programa Panorama da TV ALMG discutiu sobre o uso das redes sociais no ambiente de trabalho que
tanto podem trazer ótimos retornos para as corporações, mas se usadas em excesso, podem prejudicar a p...

Ministério da Justiça notifica Google por mudanças na política de privacidade

Alexandre Atheniense - 08 de Março de 2012

Comentário da notícia - Alexandre Atheniense: Espero que a divulgação da manifestação do Google sejam
publicadas para acesso da sociedade. Ante a ausência de legislação específica, esta medida pode trazer m...

Como a Política de Segurança da Informação pode reduzir riscos de vazamen...

Alexandre Atheniense - 08 de Março de 2012

informações sem autorização. Art. 313-B, Cód. Penal Detenção, de 3 meses a 2 anos, e multa... o
caráter competitivo de um procedimento licitatório. Art. 90 , Lei 8.666 /93 Detenção, de 2 a 4... Reclu...

Projetos de lei americanos antipirataria e de defesa dos direitos autorais levan...

Alexandre Atheniense - 06 de Março de 2012

Sem Interferência Projetos de lei americanos antipirataria e de defesa dos direitos autorais e intelectuais
mexem com o mundo da internet e levantam discussões sobre regulamentação na rede Um breu informacio...